Reino Unido discute imposto único para jogos de apostas online
Governo abre consulta pública para substituir tributos atuais e modernizar a tributação do setor
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O governo do Reino Unido está propondo a criação de um novo imposto unificado sobre jogos de apostas remotos, chamado Imposto sobre Apostas e Jogos Remotos (RBGD). A iniciativa surge como uma resposta às transformações no setor de iGaming e ao crescimento significativo do segmento online. Atualmente, existem três tributos diferentes sobre apostas: o Remote Gaming Duty (RGD) com taxa de 21%, o General Betting Duty (GBD) com 15% e o Pool Betting Duty (PBD) também com 15%. O objetivo é substituir esse sistema fragmentado por uma estrutura mais simples e coerente.
A Receita Federal e Alfândega de Sua Majestade (HMRC) e o Tesouro britânico defendem que a atual divisão entre os impostos não reflete mais o consumo moderno nem a realidade do mercado. Com o crescimento exponencial das apostas online — um aumento de mais de 200% na última década —, o governo entende que é necessário modernizar o modelo tributário para que ele acompanhe a inovação do setor e melhore a eficácia da arrecadação.
A consulta pública, que ficará aberta até 21 de julho de 2025, busca ouvir representantes da indústria do iGaming, operadores e demais partes interessadas. O governo quer avaliar como a proposta pode atingir melhor seus objetivos, entre eles a redução de danos aos jogadores, a simplificação administrativa e o fortalecimento da regulação do setor. A ideia é que o novo imposto unificado reduza o atrito burocrático e traga mais clareza para as empresas.
A expectativa é que, após a fase de consulta, os planos finais sejam anunciados durante o Orçamento de Outono de 2025. A proposta havia sido inicialmente mencionada no Orçamento de Outono de 2024 como parte de uma estratégia de consolidação da estrutura tributária do setor de apostas no Reino Unido. Segundo James Murray, secretário do Tesouro, o novo modelo é essencial para refletir a natureza dinâmica e em expansão dos jogos de apostas online.
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