Recife reduz imposto para casas de apostas em meio a expansão do setor

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou o Projeto de Lei 02/2025, que reduz a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 5% para 2% sobre atividades ligadas a loterias, apostas e sorteios. A proposta, aprovada em regime de urgência pela Câmara Municipal, altera o Código Tributário do Recife e busca tornar a cidade mais atrativa para investimentos no setor de apostas esportivas, que tem crescido no Brasil.

A gestão municipal justifica a medida com base no potencial econômico do segmento e o seu impacto na arrecadação e geração de empregos. A nova alíquota iguala o tratamento fiscal das casas de apostas ao concedido ao setor de Tecnologia da Informação, especialmente o do Porto Digital. A estratégia visa transformar Recife em um polo relevante do mercado de apostas no país.

Apesar disso, a proposta enfrentou resistência de alguns vereadores, que expressaram preocupação com os possíveis impactos sociais do incentivo, especialmente no que diz respeito ao vício em jogos online. Ainda assim, a maioria aprovou o projeto, que entrou em vigor no dia 2 de abril, após sua publicação no Diário Oficial do Recife. Outras atividades econômicas continuam pagando a alíquota de 5%.

O setor de apostas já tem forte presença no futebol local. Os três grandes clubes da capital — Sport, Náutico e Santa Cruz — possuem patrocínios máster de casas de apostas, assim como a Federação Pernambucana de Futebol, que firmou parceria com a Betnacional, patrocinadora oficial do Campeonato Pernambucano de 2025.

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