Senado debate restrições à publicidade de apostas esportivas
Projeto pode proibir propagandas de apostas em TV, rádio e internet
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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) se reunirá na próxima quarta-feira (12), às 10h30, para discutir o Projeto de Lei 2.985/2023, que propõe a proibição da publicidade de apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O autor da proposta, senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), argumenta que a medida é necessária para conter o crescimento desenfreado do setor e proteger os jovens da influência dessas plataformas.
O relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), sugeriu emendas que endurecem ainda mais as restrições, incluindo a proibição de propagandas em horários específicos na TV e no rádio, além da vedação de anúncios em meios impressos, eletrônicos e na internet. O projeto também impede que atletas, artistas, influenciadores e autoridades participem desse tipo de publicidade, buscando reduzir o apelo ao público jovem.
Portinho alertou para os impactos negativos da publicidade agressiva das apostas esportivas, ressaltando que a ilusão de enriquecimento fácil pode prejudicar financeiramente os mais vulneráveis. Ele enfatizou que a normalização dessas propagandas pode incentivar comportamentos impulsivos e endividamento entre os apostadores.
Após a análise da CEsp, o projeto seguirá para a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que tomará a decisão final sobre a proposta. Antes da votação, os senadores também elegerão o novo vice-presidente da CEsp para o biênio 2025-2026, com o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) como favorito ao cargo. O debate promete acirrar a discussão sobre a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
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