Lula defende aumento de impostos para apostas e fintechs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o aumento da carga tributária sobre casas de apostas, fintechs e bancos durante participação no podcast Mano a Mano. A proposta, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e tem como objetivo garantir arrecadação adicional sem a necessidade de cortes no Orçamento federal. Lula argumentou que a medida busca promover “justiça tributária”, cobrando mais de quem tem maior capacidade contributiva.

A proposta do governo inclui o aumento da alíquota do imposto de renda para as casas de apostas, com as chamadas “bets” podendo ter a taxa elevada de 12% para 18% a partir de 1º de outubro. Lula afirmou que a intenção é distribuir de forma mais justa a carga tributária, protegendo a população de baixa renda e assegurando recursos para áreas como saúde e esporte. No entanto, entidades do setor alegam que o aumento pode prejudicar operadores legais e favorecer plataformas ilegais.

O avanço da proposta no Congresso enfrenta forte resistência. No início da semana, a Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que visa barrar os efeitos do decreto presidencial sobre o IOF. Com isso, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões, revelando o clima de tensão entre Executivo e Legislativo em torno do tema.

A tentativa de elevar tributos já havia ocorrido anteriormente, quando a equipe econômica anunciou em maio o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento da União. Na época, o governo também cogitou aumentar o IOF, mas recuou diante da reação negativa de empresários e parlamentares, inclusive aliados. Agora, com a nova proposta, o Planalto tenta buscar equilíbrio fiscal sem abrir mão de programas sociais, ao mesmo tempo em que enfrenta o desafio de aprovar medidas impopulares no Congresso.

Leia também: Falta de orçamento na Anatel ameaça combate a sites ilegais de apostas no Brasil