INSS avalia proibir uso do BPC em apostas online
Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca preocupação com o desvio de finalidade do benefício
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Em entrevista ao Estadão, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou preocupações com o uso indevido do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em apostas esportivas. O BPC, destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, garante um salário-mínimo mensal para quem não pode se sustentar, sem a necessidade de contribuição ao INSS.
O público-alvo do BPC enfrenta alta vulnerabilidade social, com uma renda familiar mensal de até R$ 706 por pessoa. Stefanutto ressaltou que o uso do benefício em Bets pode indicar concessões erradas ou um mau uso do recurso, o que está sendo analisado para futura regulação.
Atualmente, o uso do dinheiro do INSS para apostas esportivas já é proibido para aposentados, pensionistas e beneficiários que antecipam valores sem juros. Essa medida foi introduzida pelo governo no final do ano passado como uma forma de controle.
Os bancos que operam o adiantamento têm mecanismos para vetar transações com empresas de apostas, visando evitar o incentivo a vícios. Segundo Stefanutto, permitir o uso desses recursos em apostas comprometeria o objetivo do BPC de mitigar a miséria.
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