Governo quer colocar "travas" para apostadores compulsivos
O Ministério da Fazenda está propondo novas medidas para proteger os consumidores de apostas online
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O Ministério da Fazenda está propondo novas medidas para proteger os consumidores de jogos de azar e apostas online, com foco em apostadores compulsivos, de acordo com informações do portal G1.
As medidas para apostadores, que ainda estão em fase de discussão, incluem:
- Limites de depósitos: estabelecer limites máximos para depósitos em plataformas de apostas online, com base na renda do apostador e histórico de apostas.
- Tempo de espera: implementar um tempo de espera entre apostas, para que o jogador tenha tempo de refletir sobre suas decisões.
- Autoexclusão: permitir que os jogadores se autoexcluam das plataformas de apostas por um período determinado.
- Apoio a jogadores em situação de risco: Criar mecanismos para identificar e oferecer apoio a jogadores em situação de risco, como linhas diretas e programas de tratamento.
- Tipo de jogo: precisa comprovar que o jogo é justo, ou seja, se ele é de fato aleatório.
- Transparência: informar se aposta é de cota fixa, ou seja, o apostador sabe quanto ganhará a depender de quanto apostar e do resultado
O objetivo das medidas é reduzir os impactos negativos do jogo de azar, como endividamento, problemas familiares e até mesmo suicídio. Segundo o Governo, o mercado de apostas online no Brasil cresceu significativamente nos últimos anos, impulsionado pela pandemia da Covid-19. Estima-se que o mercado movimente cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos 15 dias a definição de regras para as plataformas de apostas (popularmente conhecida como bets) . As normas entrarão em vigor a partir de janeiro.
As medidas propostas pelo Ministério da Economia podem ter um impacto significativo no mercado de apostas online no Brasil. É possível que algumas empresas de apostas online sejam obrigadas a adaptar seus produtos e serviços para se adequar às novas regras.
Também é possível que as medidas levem a uma redução no número de apostadores, especialmente entre os jogadores compulsivos. No entanto, o impacto real das medidas só poderá ser avaliado após a sua implementação.
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