Governo quer colocar "travas" para apostadores compulsivos

O Ministério da Fazenda está propondo novas medidas para proteger os consumidores de jogos de azar e apostas online, com foco em apostadores compulsivos, de acordo com informações do portal G1.

As medidas para apostadores, que ainda estão em fase de discussão, incluem:

• Limites de depósitos: estabelecer limites máximos para depósitos em plataformas de apostas online, com base na renda do apostador e histórico de apostas.
• Tempo de espera: implementar um tempo de espera entre apostas, para que o jogador tenha tempo de refletir sobre suas decisões.
• Autoexclusão: permitir que os jogadores se autoexcluam das plataformas de apostas por um período determinado.
• Apoio a jogadores em situação de risco: Criar mecanismos para identificar e oferecer apoio a jogadores em situação de risco, como linhas diretas e programas de tratamento.
•  Tipo de jogo: precisa comprovar que o jogo é justo, ou seja, se ele é de fato aleatório.
• Transparência: informar se aposta é de cota fixa, ou seja, o apostador sabe quanto ganhará a depender de quanto apostar e do resultado

O objetivo das medidas é reduzir os impactos negativos do jogo de azar, como endividamento, problemas familiares e até mesmo suicídio. Segundo o Governo, o mercado de apostas online no Brasil cresceu significativamente nos últimos anos, impulsionado pela pandemia da Covid-19. Estima-se que o mercado movimente cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos 15 dias a definição de regras para as plataformas de apostas (popularmente conhecida como bets) . As normas entrarão em vigor a partir de janeiro.

As medidas propostas pelo Ministério da Economia podem ter um impacto significativo no mercado de apostas online no Brasil. É possível que algumas empresas de apostas online sejam obrigadas a adaptar seus produtos e serviços para se adequar às novas regras.

Também é possível que as medidas levem a uma redução no número de apostadores, especialmente entre os jogadores compulsivos. No entanto, o impacto real das medidas só poderá ser avaliado após a sua implementação.

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